Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1546 Incidente de Inconstitucionalidade. Possibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade sem redução do texto, dando-lhe interpretação conforme a Constituição Federal, com vinculação apenas ao órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão ‘integralidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1827 396.01.2006.002403-7/000000-000 - nº ordem 519/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO PAULINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - A perícia foi designada e o autor requisitado (fls. 116 e 117). Aguardese, cumprindo-se no mais, conforme despacho de fls. 68. - ADV EMERSOM GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1726 recolhimento) - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 396.01.2002.001355-8/000000-000 - nº ordem 543/2002 - Ação Monitória - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA X DEVANIR ANTONIO BERTOLINI E OUTROS - nota do cartório: Decorrido o prazo de suspensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1552 Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 20 dias. Após, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1796 de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 20 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV PAULO SERGIO BIANCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1652 ALVES DOS SANTOS OAB/SP 257511 - ADV CARLOS MAGNO DOS SANTOS OAB/SP 269505 - ADV EDERVEK EDUARDO DELALIBERA OAB/SP 125035 396.01.2005.000504-5/000000-000 - nº ordem 65/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X TARGET AGRICOLA LTDA E OUTROS - Fls. 178 - Fls. 173/177: Ciência. No mais, cumpra-se conforme des