19 resultados encontrados para 397.01.2000.000246 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1807 da dignidade da pessoa humana, acabando por forçar os indivíduos a conviver com limitações extremamente prejudiciais à sua saúde, cuja preservação compete também ao Poder Público, conforme art. 196 da Constituição Federal. E quarto porque a CPFL já sabia, antes da concessão, da existência de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2190 Centimetragem justiça Cartório do Oficio Judicial Fórum de Nuporanga - Comarca de Nuporanga JUIZ: CÉSAR ANTÔNIO COSCRATO 397.01.1998.000058-0/000000-000 - nº ordem 543/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X MANOEL CAÇÃO - Fs.114/118: atente-se a Serventia para que a
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2439 Processo 0001492-83.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001492) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Camilo Simeão - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Manifeste-se a parte autora sobre o cálculo juntado a fs. 164/165. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 0001522-5
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1710 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2015 Processo 0000161-66.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000161) - Cautelar Inominada - Liminar - Fernando Leme da Rocha Fazenda Públ
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1993 rua Otto Bens) do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito na Rua Alice Alem Saad nº 1010. DVS. DR. FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - OAB/SP 84.366 e DRA. CLÁUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - OAB/SP 134.884. 939/10 Benefício Previdenciário LUIS FERNANDO DA CUNHA DIAS X- INSS DESPACHO DE F. 101: designo audiência de ins
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1564 em substituição. É que, conforme se vê da sentença e do v. acórdão, os juros remuneratórios foram reduzidos a 12 % ao ano, capitalizados semestralmente, desde a data da emissão dos títulos, e não apenas no período da inadimplência. Ou seja, considerando-se que o julgado alterou as cláusulas contr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1657 poderá(ao) defender-se, por intermédio de advogado, ficando o(a)(s) requerido(a)(s) ciente(s) de que não comparecendo e não se defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova constante dos autos (art. 277, § 2º e art.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2199 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2019 Processo 0000105-67.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000105) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vera Fatima Fernandes Ferigati - Indefiro o pedido formulado às fls