Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 400062-65.2014.8.09.0128(201494000628) COMARCA : PLANALTINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : AMILTON SILVA SOUZA ADV(S) : 48574/DF -FERNANDA NUNES DE SOUZA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 172642-80.2016.8.09.0134(2016

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 214925-58.2017.8.09.0175(201792149255) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ JOAO DA CRUZ RODRIGUES GONCALVES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 17 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : ROGERIO CONSTANTINO DIAS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 330838-25.2016.8.09.0175(201

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40609-32.2018.8.09.0175 : 2886 : ACAO PENAL : RODRIGO JOSE ATAIDES AREDES BARBOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 45623 GO - ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR DESPACHO : AUTOS SOB N. 201800406090 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO RODRIGO PA RA JUSTIFICAR O MOTIVO DAS VIOLACOES DAS ARE

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 pena. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS RODRIGUES VITIMA : MOTEL SOL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO MA THEUS AS FLS. RETRO, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIB ILIDADE RECURSAIS; II) DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A DEFESA PARA OF ERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGA

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 20689-61.2018.8.09.0017 AUTOS NR. : 2824 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIOLA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800206890 DESPACHO I) ATENDA-SE CONFORME SOLICITADO PE LO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2019 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 : : : : : 376460-69.2012.8.09.0175 1080 ACAO PENAL A COLETIVIDADE EDIVALDO JOSE DA SILVA DENIS AFONSO RODRIGUES ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS DESPACHO : DESTE MODO, HEI POR BEM ABSOLVER OS ACUSADOS EDIVALDO JOSE DA SIL VA E DENIS AFONSO RODRIGUES, DO DELITO DESCRITO NO

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2016, RECOMENDO LUCIANO MARCOS MARTI NS DE SOUZA NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE RESPONDEU A O PROCESSO PRESO, BEM COMO EM VIRTUDE DA REITERACAO CRIMINAL, POS SUINDO INCLUSIVE, DUAS CONDENACOES DEFINITIVAS SENDO UMA EM 10/09 /2007 E OUTRA EM 12/01/2016, SUBSISTINDO AINDA OS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA PRISAO CAUTELAR, QUAL SEJA, A GARA