Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ARR-0262300-29.2008.5.02.0074 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante, Recorrente e GOL LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA Recorrido Advogado Dr. Carlos José Elias Júnior(OAB: 10424-B/DF) Advogado Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) Agravado, Recorrente e AMADEUS BRASIL LTDA. Recorrido Advogado Dr. Arnaldo Pipek(OAB: 113878/SP) Advogad

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 RESOLVE: DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SÉRGIO DE JESUS SANTA BRÍGIDA matricula nº 3181561/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN), bem como para ser responsável pela “Alimentação” e acompanhamento do Sistema GP Pará, a contar de 07.08.2019 até ulterior deliberação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG Protocolo: 512

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 49 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA N° 005/2020 – FUNTELPA TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor Paulo Roberto Batista Barros, Técnico TV, matrícula funcional nº. 54196946, para atuar como fiscal do Contrato 076/2019, PROCESSO N. º 2019/352304,

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 831 obrigação reclamada (CPC, art. 525, parágrafo 5º); a três: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, desde que já tenha encontrado motivos suficientes para a sua decisão, salvo se uma delas tiver aptidão para infirmar a sua conclusão, e; a quatro: o pedido de rejeição liminar da impugnação não teria o condão de infirmar a conclusão adotada

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 172 DESTINATÁRIO: HERMANO LUIZ FREIRE MONTEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Trata-se de requerimento da parte executada ID 8964edc NOTIFICAÇÃO requerendo a transferência dos valores depositados em conta judicial ID 700130515870. Encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade, diligenciando o senhor Oficial de Justiça Aval

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 829 A expurgação da obscuridade, omissão ou contradição e a correção de erros materiais divisados no julgado podem implicar na sua modificação, sendo que nesse caso se atribuirá aos aclaratórios caráter infringente. A decisão embargada será contraditória se houver descompasso entre as suas premissas e a conclusão nela lançada. Haverá omissão quando a decisão judicial embargada deixar d

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO solvência da primeira reclamada, acolho os embargos de execução opostos. ADVOGADO RÉU DISPOSITIVO ADVOGADO Diante do exposto, REJEITO a Impugnação aos Cálculos oferecida RÉU por AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. em face de JÉSSICA SABRINA SOUSA SILVA e ACOLHO os embargos à execução ADVOGADO opostos pela CLARO S.A, para determinar a liberação do depósito

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fundamentação 237 JOAO PESSOA, 14 de Janeiro de 2020 DESPACHO PETRONIO DE SA LEITAO CUNHA Despacho I - DETERMINO O ARQUIVO PROVISÓRIO (Tarefa: Arquivar o Processo + Escolher Tipo de Arquivamento + Arquivar Provisoriamente PASTA EXECUÇÃO FRUSTADA PRAZO 01 ANO) desta execução por 1 ano, AGUARDANDO A INDICAÇÃO DE BENS DO(S) EXECUTADO(S) PASSÍVEIS DE PENHORA, nos t

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33813  35 Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 135/19, DE 25.02.2019 Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Servidor: Sérgio Márcio Siso de Oliveira Cargo: Diretor do Sistema de Teatros Matrícula: 5415764-1 Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia) Origem: Belém/Pa Destino: Brasília/DF Período: 26 a 27.02.2019 Objetivo: Representar a Secult em reunião no Ministério da Cultura e S

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3060/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Dora Maria da Costa TIAGO JUNIOR DE ANDRADE Dr. Hércules Anton de Almeida(OAB: 59505/RJ) SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA Dr. Rodolfo Carmelo Senger Corato(OAB: 103877/RJ) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Dr. Felipe Costa Fonseca do Nascimento(OAB: 138054-A/RJ) CLARO S.A. Dr. José