Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1591 DE BRITO e FABIO ROBERTO DA SILVA (fls. 227/228), torno preclusa a prova, prosseguindo-se nos termos do art. 405 do C.P.P.. Tendo em vista o documento de fls. 365, torno sem efeito a revelia do réu CARLOS CESAR GONÇALVES PERES, decretada às fls. 363. Considerando o advento da Lei 11.719/2008, que prevê m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1328 constantes dos autos. Após, designe-se nova data para leilão. Int. - ADV RAFAEL MAGRO RICCIARDI OAB/SP 219403 400.01.2006.003013-2/000000-000 - nº ordem 792/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JAIR GONZALES X CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS - Providencie o exequente a assinatura do auto de adjudicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2000 10 (dez) dias (art. 284 do CPC), para informar a que se refere o negócio subjacente que ensejou a emissão do título que embasa a ação, sob pena de extinção. Intime-se, via DJE. - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044 - ADV LUIS GUSTAVO RUFFO OAB/SP 221249 400.01.2002.003508-2/000000-000 - nº ordem 774/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1541 X JEANE VALERIA DA SILVA - Fls. 78 - Proc. nº 669/03 Vistos. Em virtude de a executada ter efetuado o pagamento da dívida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do documento que instruiu a inicial, entregando-o à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1894 do acordo, uma vez que não irei homologar o acordo entre as partes, porque a multa é abusiva, e está sendo firmada entre o advogado do exeqüente e o executado está desacompanhado de advogado. Int. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 400.01.2007.007995-8/000000-000 - nº ordem 1757/2007 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1633 intimação, sob pena de presunção de quitação da obrigação e extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290 400.01.2009.004893-8/000000-000 - nº ordem 940/2009 - (apensado ao processo 400.01.2005.016532-4/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1599 variará, o que foge ao mero cálculo aritmético. Importante ressaltar que ao fazer referido cálculo será necessário apurar ainda o valor do ICMS, este devido, o que contribuirá ainda mais para dificultar o cálculo, sendo imprescindível, assim, perícia contábil. Assim, considerando as particularidades pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1484 M E X EMPREITEIRA DE COLHEITA NOSSA SENHORA APARECIDA OLÍMPIA LTDA - Fls. 14 - Vistos. Tratando-se de relação extracontratual, a atualização monetária deve incidir a partir da data da distribuição e os juros moratórios devidos são de 1% a.m a partir da citação, assim, emende a exequente, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1814 de Direito - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747 400.01.2008.006725-6/000000-000 - nº ordem 1655/2008 - Reparação de Danos (em geral) - WILSON BITENCOURT PESSOA X WAGNER PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 59 - Vistos. Fls. 56/58: Ciência aos réus do documento juntado pelo autor. Afasto as pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2100 Constituição da República de 1988 garante ao cidadão o direito de receber tratamento para sua saúde, como corolário do direito à vida, que deve ser uma vida digna, e não meramento vegetativa. A autora trouxe provas documentais que demonstram que necessita dos medicamentos e o réu está violando a orde