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400.01.2007.005773 5/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 400.01.2007.005773 5/000000 - data: 10/08/2025

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TJSP 23/10/2012 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1816 9. 400.01.2005.001399-6/000002-000 - nº ordem 569/2005 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ X MARIO FRANCISCO MONTINI - Fls. 16/17 - Vistos. Trata-se de “impugnação ao cumprimento de sentença” em que a(s) parte(s) impugnante(s) alega(

TJSP 16/01/2009 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1215 desentranhamento da documentação que instrui a petição inicial, entregue-a à patrona da autora para ajuizamento da ação adequada, certificando-se nos autos. P.R.I. - ADV DEBORA DE MEDEIROS PASSARELLA OAB/SP 262979 86) 400.01.2008.010640-9/000000-000 - nº ordem 1752/2008 - Divórcio Consensual - V. C. M.

TJSP 02/02/2012 - Pág. 1970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1970 vista a arrematação de fls. 391, bem como os depósitos efetuados às fls. 397 e 398 nos valores de R$16.600,00 e R$66.400,00, os autos aguardam a manifestação do IPESP a fim de requerer o que de direito. - ADV ALBERTO BARBOUR JUNIOR OAB/SP 68924 - ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 - ADV DANILO EDUAR

TJSP 26/06/2012 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1880 INCIDÊNCIA PLENA DO ART. 18 DA LEI N. 7.347/85. 1. O art. 18 da Lei n. 7.347/85 constitui regramento próprio, que impede que o autor da ação civil pública arque com os ônus periciais e sucumbenciais, ficando afastada, portanto, as regras específicas do Código de Processo Civil. 2. Considera-se aplicável

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