5 resultados encontrados para 400.01.2009.007990-0/000000 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1566 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FERNANDES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA. Processo nº.: 400.01.2002.009345-2/000000-000 - Controle nº.: 502/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS MOREIRA - Fls.: - Fica o Dr. Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1582 SANTOS - Fls.: 365 a 367 (top. final) - Diante do exposto, PRONUNCIO o acusado CLÁUDIO DOS SANTOS como incurso no art. 121, par. 2º, I e IV, c/c o art. 14, II, c/c o art. 29, todos do CP, para julgamento perante o Tribunal do Júri. Mantenho a decretação da prisão preventiva do acusado, que continua fo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1615 na decisão de fls. 46/48 (autos principais). Ademais, sequer teve início a instrução processual. Assim, mantenho a decisão anterior e indefiro o pedido de revogação. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO - OAB/SP nº.:145310; Processo nº.: 400.01.2009.007569-6/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1971 Processo nº: 400.01.2009.006862-5/000000-000 - Controle nº: 274/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS - Os autos encontram-se com vista ao dr. Defensor para apresentar memorial, no prazo de 03 (três) dias. OBS: réu preso urgente. Advogado: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ - OA