9 resultados encontrados para 400.01.2009.008309-0/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1586 3ª Vara M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008309-62.2009.8.26.0400 (400.01.2009.008309-0/000000-000) - Controle nº.: 000367/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA e outro - Fls.: Vistos. Retornem os autos ao arquivo, procedendo às devida
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2006 M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2011.009613-3/000000-000 - Controle nº.: 000391/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR AMBROSIO BUSONI e outro - Fls.: NOTA DE CARTÓRIO - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS. - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1796 nomeado defensor dativo). Advogados: EDSON RODRIGO NEVES - OAB/SP nº:235.792 e/ou GALIB JORGE TANNURI - OAB/ SP nº:24.289 e outros (Comissão de Direitos e Prerrogativas da 74ª Subseção da OAB); EDUARDO CARDOSO DA SILVA - OAB/SP nº:215.960 e/ou GABRIELA DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº:301.857; WILQUEM MANOEL NEVE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3170 réu confessou um dos delitos, tal assertiva restou isolada nos autos.José Lucas Canila (fls. 104) narrou que pulou o muro da casa da vítima, subtraiu os engradados de cerveja e deixou embaixo de uma árvore. Posteriormente, pediu ajuda ao réu que estava passando no local e, com o auxílio deste, carregara
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1731 certificar sobre a advertência no verso do alvará. Deverá, ainda, entregar ao acusado uma via do Alvará de Soltura. Após intime-se a defensora para apresentar memorial no prazo de 05 dias. (Os autos se encontram com vista à dra. Defensora, para apresentar memorial no prazo de cinco dias.) Advogada: MARIA
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1092 partes para apresentarem os memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Int.; Despacho de fl.141: Providencie a juntada da F.A., via on line e certidões atualizadas que nela constar em nome do acusado.Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Dr. Defensor para apresentar o memorial de defesa, no prazo de 05 (cinco) d
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1295 Processo nº.: 400.01.2010.003138-0/000000-000 - Controle nº.: 135/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS BEZERRA DE CARVALHO - Fls.: - Vistos. 1- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o rec
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1623 os mesmos critérios da privativa de liberdade, é fixada em 11 (onze) dias-multa, no piso. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu por duas penas restritivas de direitos, consistentes, a primeira, em prestação pecuniária com o pagamento em dinheiro à vítima, nos valores dos cheques que receb