Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1439 Nº ORDEM:11.01.2012/000301 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:724 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:JEFERSON JOSE DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.006687 Nº ORDEM:11.01.2012/000302 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1315 do pedido (fls. 267). Razão assiste ao representante do Ministério Público, visto que a substituição na hipótese solicitada não encontra previsão legal. Indefiro, pois, o pedido formulado, facultando a oitiva da testemunha Rodrigo na audiência já designada, caso o defensor tenha interesse. Caso contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1795 com base na pena imposta. Fixo os honorários advocatícios dos defensores nomeados, em 70% da Tabela PGE/OAB de assistência judiciária, expedindo-se as competentes certidões. Int.-se. - Advogados: CARLOS ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:229020; NILTON VELHO - OAB/SP nº.:261751 (4) 2ª Vara Juiz de Direito:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1628 inicial fechado previsto em lei. Preliminar rejeitada. Recurso parcialmente provido (TJSP; Ap. 0020842-98.2010.8.26.0309; Rel.: Francisco Bruno; 9ª Câmara de Direito Criminal; J. 02/06/2011)E ainda: Os depoimentos policiais são válidos e eficazes para convicção condenatória, salvo se decorrerem sérias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1633 aqui presente. Apontei outra pessoa falsamente. Não tenho medo dele (fls. 121/121v). A única testemunha de defesa ouvida, Marina Francisca Peres Barbosa, disse que é vizinha de Cleber há quase vinte anos, que ele é trabalhador rural e é usuário de drogas (fls. 122). Ao contrário do que sustentou o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1893 OAB/SP nº:293.013; FERNANDO ANTONIASSI - OAB/SP nº:243.461; JOSIMARA CRISTINA GISOLDI - OAB/SP nº:220453. Processo nº: 400.01.2007.003944-5/000000-000 - Controle nº: 337/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HAMILTON LOURENÇO DE SOUZA - Despacho de fl.180: Tendo em vista que o réu Hamilton Lourenço de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2003 do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, reduzo a pena em 2/3, tornando-a definitiva em um ano e oito meses de reclusão e pagamento de 166 dias-multa, calculado o valor unitário no mínimo, pois não há causas de aumento a serem consideradas.O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado, único compatível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1555 Processo nº: 400.01.2010.000992-6/000000-000 - Controle nº: 45/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA ROBERTA BATISTA SANTANA - Os autos se encontram com vista ao dr. Defensor indicado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1791 MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.000762-6/000000-000 - Controle nº.: 000029/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON FLAVIO AMBROSIO BUZONI - Fls.: 209 - Expeça-se guia de recolhimento provisória ao sentenciado, observando-se seu endereço. Remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1996 CABRERA DE LIMA - Fls.: 230 - Verifico que a carta precatória foi devolvida à esta Comarca e não foi encaminhada à Cassilândia/ MS, conforme determinado às fls. 227; assim, expeça-se nova carta precatória para inquirição das testemunhas, atentando a serventia para o prazo do artigo 222 do CPP. Int.-s