Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2027 compromisso de compra e venda firmado em 04/07/1996; propôs ação de adjudicação compulsória nº 1391/06 que tramitou nesta 2ª Vara Cível, em razão da recusa dos requeridos em outorgar escritura definitiva, a qual foi julgada procedente; os imóveis estão cadastrados na municipalidade em nome do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1990 77/79 para constar em seu dispositivo o seguinte: “Concedo a antecipação da tutela para implantação do LOAS de imediato, uma vez que a verossimilhança está demonstrada, como acima mencionada, e o risco de dano é evidente, por se tratar de verba de caráter alimentar. Expeça-se o necessário.” No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1720 SILVA OAB/SP 164549 400.01.2009.010185-2/000000-000 - nº ordem 1848/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALICIA DA SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1566 total de R$ 20,00 (Guia F.E.D.T.J. - Código 434-1), perfazendo o total de R$ 40,00 (quarenta reais). - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 400.01.2009.009395-8/000000-000 - nº ordem 1704/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGROTÉCNICA MATÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X TOMOHO Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1360 400.01.2009.011567-4/000000-000 - nº ordem 2099/2009 - Usucapião - SERGIO MIRANDA E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. Cumpram-se os autores o determinado no despacho de fls. 95, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA OAB/SP 139715 400.01.2009.011797-4/000000-000 - nº ordem 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1836 400.01.2009.011531-7/000000-000 - nº ordem 2092/2009 - (apensado ao processo 400.01.2007.012217-1/000000000 - nº ordem 2043/2007) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA CANDIDA D’AGOSTINHO MAGRO - Fls. 16 - Vistos. Antes da análise da litispendência, esclareça a embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2609 SILVESTRE OAB/SP 219861 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 400.01.2009.010571-6/000000-000 - nº ordem 1942/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X JOCELINO ANTONIO MORAIS E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1673 Com relação a obrigação de restituição da linha, a ré informou a impossibilidade de cumprimento (fls. 145). Antes da conversão de perdas e danos, manifeste-se a ré sobre a alegação de que a nova linha disponibilizada foi instalada em endereço diverso daquele que constava a linha desativada. Prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2033 400.01.2009.010700-7/000000-000 - nº ordem 1979/2009 - Ação Popular - MÁRIO LÚCIO LUCATELLI JUNIOR X MUNICIPIO DE SEVERÍNIA E OUTROS - Fls. 1021 - Vistos. Defiro a complementação dos honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando, portanto, o total de R$ 6.500,00 (seis mi