5 resultados encontrados para 400.01.2010.006411-4/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1519 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA/SP Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA 400.01.2011.008535-6/000000-000 - nº ordem 203/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE CESSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA - REI
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2057 do benefício da gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1060/50, o posicionamento jurisprudencial predominante inclina-se no sentido de que deve estar cabalmente demonstrada nos autos a real necessidade e hipossuficiência da pessoa jurídica que o pleiteia, sempre que esta não desenvolver atividades de cu
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1798 CARLOS EDUARDO PAMA LOPES OAB/SP 198695 400.01.2009.009453-2/000000-000 - nº ordem 1690/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FLÁVIA H SAQUETIM COMÉRCIO DE ROUPAS ME X SABRINA F SCARFARO - Fls. 37 - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). DECIDO. Trata-se de ação de execução d
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1687 400.01.2009.011850-5/000000-000 - nº ordem 2056/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDECIR ANTONIO BARSALHO X JOSÉ FAVERÃO - Fls. 60 - Proc. nº 2056/09. Vistos. Homologo a desistência de fls. 59 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, i