Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1845 400.01.2010.008982-6/000000-000 - nº ordem 1588/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MOISES SANTANA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 15 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Presente o requisito do fumus boni juris uma vez que, em sede de cognição sumária, a retenção dos vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2177 OAB/SP 167422 - ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109 - ADV SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO OAB/SP 73070 400.01.2010.008117-8/000000-000 - nº ordem 1449/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - DIVANIR CAMPOS SAVEGNAGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1915 20/21. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador para desconto em folha de pagamento, conforme constou no acordo. Fixo os honorários advocatícios em 100% sobre a Tabela da OAB/PGE. Expeça-se certidão e mandado de averba�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1764 RODRIGUES DE CARVALHO - Fls. 29 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade. Int. - ADV EDSON LOPES DA SILVA OAB/SP 233831 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1756 REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X MARTA DE SOUZA DUARTE - Fls. 30 - Nota de cartório: Os autos encontram-se em cartório, aguardando a manifestação da parte interessada. - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 400.01.2010.008269-6/000000-000 - nº ordem 1483/2010 - Busca e Apreensão - Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2001 seu art. 196 dispõe que: “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. E o art. 198 e