Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/01 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS ROBERTO DE MELO MIGUEL E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2011.000393 Nº ORDEM:13.01.2011/000047 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/04 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 269 0051832-39.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.051832-2; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Robson Lopes Exposito; Advogado: RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB: 131417/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0065614-21.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1878 JOSE DA GAMA - Despacho de fl.194: “Homologo, para que produza seus devidos efeitos legais, o cálculo de prescrição de fl. 180. Tendo em vista o endereço de fl. 189 expeça-se carta precatória à Comarca de Prata-MG, a fim de citar o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3600 naquele Juízo. A precatória foi registrada sob nº 201020602280. - Advogados: ARCHIMEDES PERES BOTAN - OAB/SP nº.:116610; ELIZELTON REIS ALMEIDA - OAB/SP nº.:254276; MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ - OAB/SP nº.:91086; PAULO HENRIQUE U DE CASTRO - OAB/SP nº.:86578; PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB/SE n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2233 bom (fls. 64).A perícia (fls. 54/58) concluiu que não foi possível atribuir a assinatura falsa constante no cheque ao punho do réu que, demais disso, recebeu o cheque como pagamento do corréu José Aparecido, já preenchida e assinada. O ônus da prova de que sabia que se tratava de cheque falsificado era

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1945 forma da lei. PRI. - Advogados: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO - OAB/SP nº.:186023 (5) Processo nº.: 400.01.2010.003154-7/000000-000 - Controle nº.: 000134/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DA SILVA REBOUÇAS - Fls.: 116 - Diante da indicação de fls. 114/115, nomeio defensor dativo para defender os interesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1703 Execução n. 1.105.485. JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL DOS SANTOS SILVA. Fls. 96/vº: 1. Fls. 95 (Termo de Audiência): Não comparecimento do condenado ISRAEL DOS SANTOS SILVA, portador do RG n. 71.022.480-RG/CR, na audiência de admoestação verbal. 2. O Ministério Público manifestou-se a respeito (fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1729 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2015- CRIMINAL Processo 0000425-11.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000425) - Inquérito Policial - Do Sistema Nacional de Armas - Laudir C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1931 MAIARA AMANSO DE SOUZA - Decis]ao de fls. 83/83vº: “Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/03-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descrever a lide penal (materialid