Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2067 SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 400.01.2011.000407-2/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - REGINALDO ALVES - Fls. 66 - Nota de Cartório: manifeste-se o autor sobre o teor do ofício de fls. 63/65. - ADV JOSE LUIZ REGIS OAB/SP 298896 400.01.2011.000569

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1521 400.01.2011.000445-1/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Extinção de Condomínio - SONIA APARECIDA DE SOUZA COSTA X VANILDO ANTONIO MICA - Fls. 73 - Vistos. Em que pese os bons préstimos do perito judicial, arbitro seus honorários em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo cada parte arcar com 50% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2063 de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 400.01.2011.000102-5/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RAILDA RAMIRES MICHELETTO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 50 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2059 400.01.2011.000293-5/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GENI DE SOUZA MARCONDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 176 - Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pela autora a fls. 171/175. Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1600 400.01.2010.010746-6/000000-000 - nº ordem 1884/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR PIRANI X LBS MERCANTIL DE CONFEÇÕES OLIMPIA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 563 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela requerida às fls. 550/562 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Entretanto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1847 bancários, até porque são operações oriundas da relação estabelecida entre as partes. Outrossim, a ré não nega que possui os documentos, tratando-se de fato incontroverso, e qualquer recusa apresentada não poderia ser acolhida, ante a previsão do art. 358, inciso III, do Código de Processo Civil, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1636 como bem supremo a ser defendido. O artigo 1º, da Constituição Federal, prevê que o Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. O artigo 5º, do Diploma Constitucional, em seu caput, prevê a garantia do direito à vida a todos os brasileiros e estrangeiros. É dever do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2279 de praxe. P.R.I. - ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127 - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963 - ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127 400.01.2010.010327-3/000000-000 - nº ordem 1805/2010 - Guarda de Menor - E. A. E OUTROS X E. M. A. E OUTROS Fls. 48 - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1937 empresas no pólo passivo. Uma coisa é a legitimidade de parte, outra é a ampla produção de provas, que será assegurada à autora nos estritos termos da lei. Assim, evidentemente, as empresas não poderão integrar o pólo passivo da ação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2089 400.01.2010.008055-2/000000-000 - nº ordem 1441/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. D. S. E OUTROS X E. A. D. S. - Fls. 64 - À réplica, no prazo legal. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926 - ADV AGMAR HENRIQUE GUARIENTE OAB/SP