Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1724 400.01.2011.007821-0/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Execução de Título Extrajudicial - DONIZETI APARECIDO PAIXÃO ME X SEBASTIÃO FERREIRA - Intimação do exeqüente para retirar mandado de levantamento expedido no valor de R$ 51,69. - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290 400.01.2009.005175-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2095 VIZEL - ME X JULIANA DEMICIANA DE AGUIAR - Fls. 14 - Proc. nº 582/12 Vistos. Regularize o autor a representação processual em 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747 400.01.2010.008953-8/000000-000 - nº ordem 1335/2010 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1914 sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de presunção de quitação da obrigação e extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310 400.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2029 400.01.2011.001664-0/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - SUELI MARIA ZAMARIOLO ROSSI OLÍMPIA ME X LUCIANO SILVA DE CARVALHO - Fls. 17. Intimação da exeqüente que foi designado o dia 24 de OUTUBRO de 2011, às 11:20 horas para realização de audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1949 Federal, prevê que o Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. O artigo 5º, do Diploma Constitucional, em seu caput, prevê a garantia do direito à vida a todos os brasileiros e estrangeiros. É dever do Estado, entendido como conjunto de União, Estados e Municípios