Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1801 SP 192989 47. 400.01.2004.002127-0/000000-000 - nº ordem 857/2004 - (apensado ao processo 400.01.2004.002561-6/000000-000 nº ordem 1064/2004) - Medida Cautelar (em geral) - JOAO CARLOS PAGOTTO X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL NA PESSOA DE SEU REP LEGAL - Fls. 94 - Vistos.- Arquivem-se os autos, adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2010 - ALBANO LOPES CANHÃO FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Fls. 557 - Vistos.- Tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 72012 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109 22. 400.01.2010.004328-1/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Separação Litigiosa - Dissolução - A. T. X O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2058 necessária à concessão do crédito constitui ônus da instituição financeira, não se tratando de serviço prestado em prol do consumidor. Dispõe o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor que “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e