8 resultados encontrados para 400.01.2012.003404-9/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1951 autora dos cadastros de devedor, oficiando-se para tanto. Cite-se a requerida, via AR, com as advertências legais. Defiro os benefícios da Lei nº 10.173/01, com as anotações legais, fixando tarja “azul” na capa dos autos, bem como os da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. - ADV DANILO EDUARDO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2006 ADV SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/SP 91086 - ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 400.01.2012.000308-9/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA X ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2065 QUILLES X SEGURADORA METLIFE - Fls. 169 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade. Int. - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1890 SANTOS OAB/SP 269505 0002032-25.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002032-0/000000-000) Nº Ordem: 000290/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - M. F. F. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Vistos. Reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 82 e determi
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1399 DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 0000185-85.2012.8.26.0400 (400.01.2012.000185-0/000000-000) Nº Ordem: 000037/2012 - (apensado ao processo 0000184-03.2012.8.26.0400 - nº ordem 36/2012) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DANIEL FABRICIO DOS SANTOS X
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1827 Constituição Federal, devendo toda a sociedade e o Estado implementar ações, para que todos os cidadãos tenham acesso à mesma, não caracterizando lesão ao Princípio da Separação dos Poderes o simples fato de o Poder Judiciário assegurar o exercício de direitos constitucionalmente previstos, quando le
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1623 SP 309888 0002051-31.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002051-5/000000-000) Nº Ordem: 000299/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE CARLOS AVELINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. In