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400.01.2012.004145

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6 resultados encontrados para 400.01.2012.004145 - data: 02/08/2025

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TJSP 22/05/2012 - Pág. 2041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2041 Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Câmara Especial (Palácio da Justiça - sala 145) , com as homenagens deste Juízo. Int - ADV APARECIDO ALBERTO ZANIRATO OAB/SP 119004 - ADV ANTONIO RAUL ALMODOVA TOTTI OAB/SP 24199 400.01.2012.004145-8/000000-000 - nº ordem 161/2012 - Au

TJSP 10/05/2012 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1586 PAULO HENRIQUE U DE CASTRO OAB/SP 86578 400.01.2012.000011-0/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - C. D. I. E. D. J x C.H.O.S. - Fls. 126 - Feito nº 01/12 Mantenho a sentença recorrida tal como foi lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos

TJSP 04/05/2012 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1601 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.004145 Nº ORDEM:16.01.2012/000161 CLASSE:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS REQUERENTE:C. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:400.01.2012.004146 Nº ORDEM:16.01.2012/000162 CLASSE:PROCEDIMENTO OR

TJSP 09/08/2012 - Pág. 1764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1764 mesmo direito, jamais foi questionada nem posta em dúvida. (...)” (RT 664, p. 23-4) (...)” Ante o exposto e o mais que dos autos consta, reconheço a prescrição do fundo do direito e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil.

TJSP 20/07/2012 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1720 e outra no valor de 30% do item respectivo da tabela com o trânsito em julgado. Não havendo recurso, imediatamente após o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) no valor de 100% do item respectivo da tabela do referido convênio. P. R. I. DESP. FLS. 155: 1-Recebo o recurso interposto pelas adolesc

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