8 resultados encontrados para 400.01.2012.010016-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1826 SILVESTRE OAB/SP 323369 0008619-63.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008619-2/000000-000) Nº Ordem: 001282/2012 - (apensado ao processo 0008618-78.2012.8.26.0400 - nº ordem 1281/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTON ESPERIDIÃO DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1715 que foi designado leilão único para o dia 26 de abril (04) de 2013, às 13:00 horas, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. - ADV DANIEL JOAQUIM EMILIO OAB/SP 286958 0009087-27.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009087-0/000000-000) Nº Ordem: 001368/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1622 0007101-72.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007101-0/000000-000) Nº Ordem: 001238/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - MARCOS AGNALDO FRANCESCHINI X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 152 - Proc. nº 1238/11 Vistos. O V. Acórdão determinou a devolu�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1755 0009186-94.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009186-2/000000-000) Nº Ordem: 000265/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - AMARO CALIXTO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação do autor para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 53/62 n
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2944 400.01.2012.008728-8/000000-000 - nº ordem 257/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRACEMA PAULA PELEGATE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46 - CONCLUSÃO Em 13 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Exmo. S
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1920 Entretanto, na falta de menção expressa no dispositivo, DECLARO a sentença para que conste em sua parte Dispositiva: ?e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto.? Quanto as contradições, a sentença de fls. 212/213 realmente apresenta erros materiais, visto que a data da notificação em ?janeiro/2012? quan
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1743 da Lei nº 9.099/95 que, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. No caso em tela, a executada não foi sequer citada, não sendo encontrada em nenhum dos endereços fornecidos pela exequente (fls. 18, 22v. e