11 resultados encontrados para 400.01.2012.010095-6/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1450 SILVA RAMOS e outros - Fls.: Nota de cartório: Deverá o defensor do corréu Victor, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. - Advogados: ELIZELTON REIS ALMEIDA - OAB/SP nº.:254276; Processo nº.: 0004527-08.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000226/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANI
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2380 de 75 dias-multa, no mínimo legal, por infração ao art. 171, caput, por seis vezes, na forma do art. 71, todos do Código Penal. Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa. Posteriormente, intime-se para o pagamento da multa. Em razão do regime prisional impost
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1750 dia 11 de Junho de 2013, às 15:10 horas. Intime-se a denunciada para comparecer à audiência. Cientifique-o de que caso não aceite o benefício, bem como de que sua ausência injustificada será entendida como desinteresse no benefício legal e o feito seguirá em seus ulteriores termos. Servirá o presente,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1755 Processo nº.: 0007979-94.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007979-4/000000-000) - Controle nº.: 000318/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE TERESINHA GIBELLI - Fls.: Vistos. 1- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. P
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1362 culpados. Expeça-se ofício de recomendação. - Advogados: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:119004; SHILIAM SILVA SOUTO - OAB/SP nº.:232454; SILVANA DE SOUSA - OAB/SP nº.:248359; Processo nº.: 0010095-39.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010095-6/000000-000) - Controle nº.: 000469/2012 - Partes: [Parte
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1469 Direito - Advogados: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA - OAB/SP nº.:153589; Processo nº.: 0007719-80.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007719-1/000000-000) - Controle nº.: 000375/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON GENTIL FINOTTI - Fls.: Vistos. 1- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2019 março de 2013, às 9:30 horas. Intimem-se a vítima, as testemunhas arroladas pelas partes e o acusado, requisitando-se, se o caso. Determino a inclusão do relatório sucinto do processo em pauta da reunião. Requisitem-se FA, atualizada e certidões em que nela constar. Int. Olímpia, data supra. - Advoga
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1768 o réu está preso em outra comarca o que dificulta a agilidade na tramitação do feito. Assim, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, conveniente a manutenção da prisão provisória, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Portanto, INDEFIRO o pedido de liberda
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1902 relativa, mas a pena já está fixada no mínimo legal. Ausentes agravantes, bem como causa de aumento da pena. Presente a causa de diminuição da pena consubstanciada no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/06, motivo pelo qual diminuo a pena de 2/3, tornando-a definitiva em 01 ano e 08 meses de reclusão e a
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1361 for: “I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; IV - gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco. Parágrafo único. P