Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1017849-47.2016.8.26.0053 Ao Des. Fortes Muniz Apelação 1000193-93.2016.8.26.0565 1000698-92.2015.8.26.0024 1001997-96.2016.8.26.0565 1003634-69.2015.8.26.0322 1005964-02.2015.8.26.0302 1013695-65.2014.8.26.0114 1024020-97.2015.8.26.0071 1521832-17.2015.8.26.0090 1000366-05.2015.8.26.0452 1001480-85.2016.8.26.0082 1003118-12.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1090 EXEQTE : RUBENS FERNANDO PARDO ADVOGADO : 134272/SP - Marlei de Fatima Rogerio Colaço EXECTDA : Leticia de Oliveira Salera VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4000097-04.2013.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 120410/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 237 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1017612-18.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1493 pelo que extingo o processo com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Intime-se, registre-se e cumpra-se expedindo-se o necessário e arquivando-se oportunamente. PRIC. - ADV: NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB 136786/ SP) Processo 1007558-44.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1450 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: José de Souza Dias Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Fls: 152 - 2g) - Advogado: Pedro Prudent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1985 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos de Lima Porta Apelante: Maria Ivanilde Dias Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) 266 - 1053144-82.2015.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1631 Processo 1009057-63.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONDALI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Intime-se o autor, pessoalmente, e na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE JUSTINO DE OLIVEIRA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2056 do recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ACIDENTÁRIA – DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DO DOMICÍLIO DO SEGURADO – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO ATUAL CPC - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE SE CONSTITUI EM Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1139 ressaltando, especialmente, o disposto no artigo 16 da Lei 7.3347/85. O excepto respondeu invocando jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. DECIDO O excipiente invoca o artigo 575 do Código de Processo Civil, além do artigo 16 da Lei 7.347/85, que estabelece a eficácia da sentença civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1400 - Agravante: JOSENALDO FERREIRA DA SILVA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alfredo Moya Rios Junior (OAB: 165067/SP) (Fls: 7 - 1g) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 7 - 2g) - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) 2185604-44.2016.8.2