Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 197 Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP); 1011094-24.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011094-24.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1177 instruíram a inicial, que contou igualmente com pedido de antecipação de tutela. Deferida a gratuidade a f. 69. Emenda a inicial esclarecendo-se que o pedido de tutela antecipada se da com base na abusividade do contrato e nos vícios redibitórios (fls. 71/72). Indeferida a tutela antecipada a f. 73. Apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2737 Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) Nº 4000181-05.2013.8.26.0348/50002 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1597 449 - 1043515-21.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Jose da Silva Crispim - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1642 Nº 2077205-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Jovanil Jorge dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1970 - Relator Luiz Felipe Nogueira - Embargte: GILBERTO RIBEIRO BARBOSA - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 128487/SP) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) 58 - 2207319-16.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1401 reexame necessário e do parcial provimento da apelação do INSS. V.U. - Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) - Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP) 4000156-17.2013.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1584 2268457-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Agravante: Marcos Neres do Nascimento - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2021 Processo 1009312-11.2020.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Conceição Almendros de Almeida - - Vista do ofício/e-mail juntado. Deverá a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a prom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2811 IPCA-E COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO MONTANTE INSCRITO EM PRECATÓRIO – ADMISSIBILIDADE PARCIAL, UMA VEZ QUE, EM RECENTE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANÇA, EMBORA O C. STF TENHA CONCEDIDO EFICÁCIA ESTENDIDA AO COMANDO DA