Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 281 SP) (Procurador); 1018162-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1018162-08.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 ADVOGADO : 189667/SP - Ricardo Alexandre Idalgo REQDO : Sergio Henrique Samanes Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007490-96.2018.8.26.0302 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Vanderlei de Jesus Fregonezi ADVOGADO : 63693/SP - Eduardo Marcio Campos Furtado REQDO : Renan Machado VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007491-81.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2032 OLÍVIA ALVES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1047346-42.2015.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Weliton de Souza Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Henrique Fachini Iannaccio (OAB: 301905/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1153 prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP) Processo 1011131-29.2017.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1025 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2019 Processo 0006386-23.2017.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cícer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1180 conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP) Processo 0004945-02.2020.8.26.0302 (processo principal 1006642-75.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1134 arquivem-se. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP) Processo 0005781-72.2020.8.26.0302 (processo principal 1006788-19.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - José Carlos Rodrigues - Município de Jahu -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 933 NCPC). - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1003850-51.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - R.V.S. - F.P.E. - Não existe a suspeita de repetição de ação apontada pelo sistema de distribuição em relação ao feito 100385136.2019,8,26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1244 instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta”. O artigo do Provimento 2203/2014, do CSM, deve ser interpretado em consonância com o artigo 23. da Lei 12153/2009, que preconiza: “Os Tribunais de Justiça poderão limitar, por até 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 886 se infere da petição inicial. Nesse passo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo cível para julgamento da presente demanda. Transcorrido o prazo para eventual interposição de recurso ou havendo manifestação de concordância do Requerente, determino a redistribuição da presente ao JEC e da F