5 resultados encontrados para 4000241-54.2018.8.04.9000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança nº 4000216-41.2018.8.04.9000. Manaus, 11 de maio de 2018. Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Nº 4000218-11.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Marcio de Leao Brelaz Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Procurador: Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (OAB: 2364/AM) Processo: 0658825-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francis
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Paula Raenna Batista de Jesus e outros Advogado: Rosquild Azêdo Omena (OAB: A605/AM) Recorrido: O Estado do Amazonas Processo: 0637886-03.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MILITARES. LEI POSTERIOR QUE TRAZ NOVA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE ALGUMAS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE LEI QUE REGULA, POR INTEIRO, AS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE OUTRAS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS. INEXISTÊNCIA DE REVO