Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 PROCESSO :0801292-54.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Benedito Albuquerque Gomes Duarte VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0801301-16.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1327 porquanto não pode o juiz declará-la de ofício, no caso vertente, contudo, em se tratando de Vara Distrital criada para o fim de dividir administrativamente os feitos entre o Foro Central e o Foro Distrital, há de ser verificada a competência funcional, portanto, absoluta. Assim, ante a competência func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1743 Processo 4000121-27.2012.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOAQUIM MARQUES - - ANA ROSA SPADINI - - Andreia Spadini - DANIEL BATISTA DA SILVA - - HAROLDO DE SOUZA - - ADALBERTO DE CAMARGO - - LENI DE SOUZA CAMARGO - - VILMA DE SOUZA - Afonso Fernandes de Carvalho e outros - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1720 apresentar a resposta. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1369 - Helbor Empreendimentos S/A - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 353/371), em seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art. 520, VII). 2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1557 para indicação de profissional para assumir o encargo de curador especial.2- Intime(m)-se. - ADV: BRUNO MICELI RONZANI (OAB 25304SC), ALVARO JOSE PEREIRA (OAB 85265/SP) Processo 1011417-29.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JUCIMARA APARECIDA DA CRUZ FERRAZ - WILSON RIBEIRO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1776 Processo 1018047-67.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Sergio Minoru Nawate - Deixo de prosseguir com a citação determinada, uma vez que o endereço dos Réus situa-se na Comarca de Suzano e foram recolhidas guias de Oficial de Justiça. À ausência de requerimento específico na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1415 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1683 questão, levando em consideração as condições subjetivas da parte interessada, a quantia envolvida na demanda, a natureza da ação e demais elementos constantes dos autos, para fins de conceder ou não o benefício. Sendo assim, traga o requerente aos autos as duas últimas cópias da declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1475 PEÇAS E ACESSÓRIOS LIMITADA - - ROBERTO HONG - - HONG YANG HSIU LUAN - - KÁTIA HONG - - CLÁUDIA HONG Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Caso haja recurso o valor atualizado do preparo é de R$ 882,44. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/S