5 resultados encontrados para 4000406-04.2019.8.04.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000396-73.2019.8.04.0900 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 31/01/2019 Impetrante: Kacio Felipe Silva Souza Advogados: Anderson Lincoln Vital da Silva (OAB: 8525/AM) e outro Impetrado: O Esta
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira, Presidente do Tribunal Pleno, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, sera julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo. PROCESSO: DIGITAL: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0004232-43.2018.8.04.0000. Requerente: DEFE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo Grau Cível Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – RETIFICAÇÃO DA DATA DE PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO QPPMAUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-C
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) DO ICMS DEVIDO NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DECRETO ESTADUAL N.º 38.338/2017. ELEVAÇÃO DO MVA E, POR VIA INDIRETA, DO TRIBUTO ICMS. CONFIGURAÇÃO DA MAJORAÇÃO INDEVIDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CARACTERIZADO. CONCESSÃO DA SEGURAN