55 resultados encontrados para 4000409 34.2012.8.26.0309 - data: 19/08/2025
Página 6 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1182 OLIVEIRA (OAB 280880/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP) Processo 1023089-88.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemiro Gomes Casaca - - Geny Mafra Casaca - Vistos. Cumpra o autor o determinado às fls. 45, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar and
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 775 LUZ - Vistos. O presente processo padece de vício insanável, uma vez que distribuído sem petição inicial. Assim, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo sem apreciação de mérito a ação ordinária proposta por COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. Decorrido o prazo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 778 se falar em quitação tácita, pois o direito do poupador pode ser buscado até a ocorrência da prescrição, já que relação de trato sucessivo. A quitação deve ser feita por escrito e de forma indubitável, o que não ocorre nos presentes autos. Existe vínculo jurídico de índole contratual entre o a
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1182 OLIVEIRA (OAB 280880/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP) Processo 1023089-88.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemiro Gomes Casaca - - Geny Mafra Casaca - Vistos. Cumpra o autor o determinado às fls. 45, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar and