Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 Apelação 4000203-15.2013.8.26.0073 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 4000682-79.2013.8.26.0114 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0001607-85.2009.8.26.0696 (696.09.001607-6) 4007632-07.2013.8.26.0114 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0009468-52.2008.8.26.0666 (666.08.009468-6) Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1527 189 4006000-43.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4006000-43.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: JOÃO MENDES DOS SANTOS; Def. Público: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : VALDELI GONÇALVES DIAS ADVOGADO : 265205/SP - Alexandre Perete REQDO : INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001884-43.2013.8.26.0362 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Valdenito Rodrigues Apaiz ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasconcelos REQDO : INSS INSTITUTO NACION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 667 fundamento relevante para amparo da medida liminar almejada. Porque, sem conhecer-se o motivo da reprovação, o que se faria, com a liminar, é substituir a discricionariedade administrativa por uma simples discricionariedade judicial, infirmando, para mais, um ato administrativo que convoca presunção relativa de regularidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1426 Processo 4000829-40.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDEMAR DO CARMO ROSA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1536 com as advertências legais. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 4000208-43.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MAGNA APARECIDA TEIXEIRA e outros - Promova a Serventia a materialização destes autos, cumprindo-se o item “III” da decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1410 FORMULADA CONTRA O BANCO DO BRASIL E A JUSTIÇA FEDERAL PARA A PRETENSÃO FORMULADA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ante o exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para apreciação do pedido e determino a remessa dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária mais próxima, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1225 MENDES DE OLIVEIRA - INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 4000510-72.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - SILVIO MONTAGNOLI - Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1158 dos valores já recebidos. Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, do CPC, posto que a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que esta última já se encontra suf