Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1737 Processo 4000669-15.2013.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - CLEIDE LOURENÇO MARTINS - - FLAVIA CRISTINA MARTINS TAPARO - - VIVIANE PRECILA MARTINS NERY - - EVALDO CESAR MARTINS FILHO - - DANILO CARLOS MARTINS - - RAFAEL HENRIQUE MARTINS - Evaldo Cesar Martins - Comparecer em cartório, o procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1737 certificado à fl. 65) - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 4000291-59.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ DONIZETE CALEGARI - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre o cálculo de liquida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1498 (60) dias, dispensada a prestação de contas. Ao Advogado nomeado, arbitro honorários no valor máximo fixado na tabela do convênio. Expeça-se certidão e, após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: ANA FLAVIA CAMARGO BARBOSA CHIORATO (OAB 202203/SP) Processo 4000872-74.2013.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1570 ADV: ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA (OAB 282561/SP) Processo 4000926-40.2013.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Chiarelli Filho e outro - Certifico e dou fé que para expedição de mandado para intimação do município deverá o autor recolher a respectiva diligência - ADV: JOSE GEORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1707 Processo 4000276-90.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mauricio Pillon Spadine - - Ariane Xavier da Silva - Odinival Antonio Florindo - - Benedita Salvadora Mariano - Ciência ao autor da penhora efetuada através do convenio BACENJUD nas fls. 31/34: bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1594 ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 29, “CAPUT”, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.213/91, BEM COMO DE SEU ART. 3º. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI, POR VIOLAÇÃO AO ART. 65, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DE QUE SEUS ARTIGOS 2º (NA PARTE REFERIDA) E 3º IMPLICAM INCONST