Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2289 Processo 4001098-47.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4001101-02.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - CEJ - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros - BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - Vistos. *Fls. 875: defiro ao executado o prazo de 15 dias. Int. Osasco, 09 de julho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2514 juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do novo CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2463 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2345 Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2317 pesquisa sobre a existência de veículos em nome da executada, pelo sistema renajud. Indefiro a requisição de informes, como requerido em fls. 293, posto inexistir rol de bens em declarações prestadas pela pessoa jurídica. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2353 da Silva - - Tais da Silva Franco - - Robison da Silva Souza - Vistos. Quanto ao certificado as fls. 183, expeça-se mandado para intimação dos autores acerca do determinado as fls. 173, a ser cumprido no endereço indicado as fls. 177/179. Int. - ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP) Processo 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2540 207/209).Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo avençado fls. 207/209, celebrado pelas partes e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com apreciação do mérito.Não havendo ressalva no mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1727 saída do autor dos quadros da cooperativa (fls. 17). Com efeito, nos termos da documentação juntada, não há que se perquirir acerca de culpa por rescisão, pois já efetivado o desligamento do autor, conforme documento de fls. 17). Resta, portanto, analisar como deverá se dar a devolução dos valores pagos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2402 documentos necessários à propositura da ação, consistente em :1- Endereço eletrônico;2- Documentos que comprovem as alegações da inicial;2- A memoria de calculo;3- Recolher as taxas referente as custas ( distribuição, juntada do mandato de procuração e citação), nos termos da tabela do tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2582 início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” Em relação ao Custo Efetivo Total (CET), tem-se que está previsto na Resolução nº 3.517 do BACEN. Ele corresponde ao resultado da soma entre a taxa de juros remuneratórios prevista no contrato e os demais encargos contratuais,