Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 PROCESSO :0803118-18.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado REQDO : Iris Rodrigues Cruz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4001133-76.2012.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Vera Lucia de Lima Moya AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1612 Código de Processo Civil. Apresentado o laudo, as partes, querendo, oferecerão quesitos suplementares ou parecer final. Sem prejuízo, defiro a juntada de novos documentos. Com o laudo definitivo, tornem para designação de audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. Int. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 982 atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, já que, nessas condições, não há possibilidade jurídica de igual tratamento.” (Márcio Cammarosano, Servidores Públicos, in Celso Antônio Bandeira de Mello (org.), Direito Administrativo na Constituição de 1988, SP, RT, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1788 aguarde-se a realização da perícia, bem como a vinda aos autos do laudo pericial. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0801675-32.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1619 Processo 0021713-35.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021713) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Condominio Residencial Florencia - Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto - Vistos. Indefiro por ora o pedido de fl. 98/99. Procedi ao protocolo da minuta para transferência do valor bloqueado uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1554 ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP) Processo 4000235-63.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANALY RISSONI PAZINI - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1971 matéria preliminar da carência de ação. Arguiu no mérito a violação ao principio da igualdade, da indicação de marca especifica pelo autor, alegou que o SUS não pode ficar refém de um receituário que não fosse apresentado por um médico da rede de saúde publica (fls. 156/167). A Municipalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1810 Processo 0025758-82.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025758) - Desapropriação - Desapropriação - Furnas Centrais Elétricas S/A - Splf Investimentos e Participações Ltda - Vistos, em saneador. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICA S/A ajuizou a presente ação de constituição de servidão administrativa em face de SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1308 único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Homogolo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. - ADV: FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI (OAB 231917/SP) Processo 0803188-35.2012.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 573 Fazenda do Estado requereu a substituição da penhora Informou que a empresa Kubota, quando de sua falência, abandonou o imóvel e suas instalações, bem como o material de amianto “in natura” com aproximadamente 6 (seis) toneladas armazenado em um dos galpões e 300 toneladas de lonas de freio semi-a