5 resultados encontrados para 4001138-98.2012.8.26.0361 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 PROCESSO :0803118-18.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado REQDO : Iris Rodrigues Cruz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4001133-76.2012.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Vera Lucia de Lima Moya AD
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1301 Simplicio de Souza - Para que o autor recolha diligência para citação do requerido. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 4001123-32.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Palmares Ltda - JW Car Centro de Reparação Automotivo Ltda ME - Observo a
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1589 principais. À impugnação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 4000910-26.2012.8.26.0361 - Exibição - Provas - Marcio Antonio do Amaral - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Indefiro a justiça gratuita, p
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1436 conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não b