41 resultados encontrados para 4001259-34.2013.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1780 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c o art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Proceda a serventia as devidas anotações no tocante a extinção da parte cível no sistema informatizado. No mais, previamente a apreciação do pedido de fls. 88, providencie o exequente o c�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luís Gustavo da Silva Pires Apelação 1000138-97.2014.8.26.0053 1012636-50.2014.8.26.0564 1024167-80.2015.8.26.0053 1036009-57.2015.8.26.0053 1001554-88.2014.8.26.0348 1019661-95.2014.8.26.0053 1032600-73.2015.8.26.0053 1042436-70.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1011822-04.2015.8.26.0564 1053463-84.2014.8.26.0053 17ª Câmara de Direito Públic
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 PROCESSO :4001249-87.2013.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W. J. R. ADVOGADO : 168108/SP - Andréia Bispo Damasceno REQDO : A. V. DA S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001256-79.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. DE J. P. ADVOGADO : 322894/SP - Rogerio Rodrigues d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 308 1000158-53.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000158-53.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 Advogado: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP) Nº de ordem cronológica: 3528/2018 Processo: 0059293-60.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0057641-12.2007.8.26.0224/0002 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: VALMIR MENEZES CRUZ Advogado: CRISTIANE BEIRA MARCON (OAB 182895/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1757 911/69, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do requerente, o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo Requerente, na forma do artigo 3 , § 5° do Dec
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1757 911/69, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do requerente, o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo Requerente, na forma do artigo 3 , § 5° do Dec
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1757 911/69, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do requerente, o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo Requerente, na forma do artigo 3 , § 5° do Dec
TJSP 16/06/2016 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1460 2255020-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: EDISON PEREIRA DUARTE - Ne
TJSP 30/06/2016 - Pág. 2444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2444 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: ANTONIO LUIZ FERREIRA - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – JUROS DE MORA. INCIDEM JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DE APRESENTAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA APE