Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2257 ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 1017105-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Mariline Maggioni - - Pedro Luis Neves - - Giuliana Azevedo Marques de Souza Santos Bono - - Marcelo Prado e Costa - - Paula da Costa Jordão Gomes Amorim - - Rosimei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Valdemar Alves de Morais ADVOGADO : 343714/SP - Eliana Cristina Fernandes de Miranda REQDO : Rubens dos Santos Júnior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012268-34.2015.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Alessandra de Cássia dos Santos Ribeiro ADVOGADO : 351781/SP - Amanda Marcatti Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Karoline Yasmin da Silva ADVOGADO : 150691MG - Luis Fernando de Sousa REQDO : TIM S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001279-20.2012.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antonio Franco da Silva ADVOGADO : 48800/SP - Luiz Alves Teixeira REQDA : Ana Maria de Lima Silva VARA:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001269-73.2012.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 274483/SP - Eduardo Ingracia Devides REQDO : Anvel Veículos Multimarcas Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001267-06.2012.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Eunice Pereira ADVOGADO : 2073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2226 de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/ SP), ELISANGELA DO NASCIMENTO (OAB 343467/SP) Processo 1019527-75.2018.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2696 e responsabilidade técnica quanto ao depósito de produtos farmacêuticos de qualquer natureza. Confira-se:”Art 1º São atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos:(...)II - assessoramento e responsabilidade técnica em: (...) d) depósitos de produtos farmacêuticos de qualquer natureza”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2027 federais, estaduais, distritais ou municipais. Trata-se de lei federativa, excepcional, temporária, e que apenas consagra a cooperação que deve existir entre os entes federados, não sendo possível aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios receberem bilhões em recursos, e não realizarem alguma co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2081 Processo 1018822-48.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos para confirma a tutela de urgência e condenar o Município de Biritiba Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1806 suficientemente a existência de união estável.Em suma, no caso concreto, para melhor verificar a causa de pedir alegada é de bom alvitre aguardar a angulação da relação processual, o exercício do contraditório e a produção probatória (a diferenciação do namoro e da união estável demanda debru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2374 - Isto posto, julgo extinto o processo de despejo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC e improcedente a ação de cobrança no período conhecido e acima discriminado. Condeno o autor, diante do princípio da causalidade, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários adv