12 resultados encontrados para 4001306-49.2013.8.26.0302 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 637 PROCESSO :4001302-12.2013.8.26.0302 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D. C. G. ADVOGADO : 211921/SP - Fernanda Barauna REQDO : K. F. A. G. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001306-49.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. A. A. O. REQDO : J. R. DA S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 684 ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 264382/SP) Processo 4000064-55.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.N.R. - A.P.R. - Vistos. Providencie a Serventia a regularização das intimações pessoais à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 401 Processo 1007387-31.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.L.F.M.F. - - L.F.M. - P.L.F.M. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária aos exequentes (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2- Cite-se o executado ao pagamento do débito alimentar e das pensões que se ve
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 550 Processo Civil). Int. - ADV: ANA SILVIA DE CAMPOS MELLO (OAB 153617/SP) Processo 4001284-88.2013.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Pagamento - J. A. M. de A. P. - F. do E. de S. P. - Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 457 presente, intimado o executado THIAGO MOREIRA VARGA, CPF 353.952.138-05, filho de J.M.V. e M.C.D.S.V., Nascido 19/01/1988, da PENHORA efetivada sobre os valores do saldo do FGTS vinculado a ele, no importe de R$215,21, na data de 05/11/2018, que se encontram depositados em conta judicial, à disposição do juízo. Fica, ainda, intimado,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 668 Processo 1003761-67.2015.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.P. - M.A.W.P. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2- Vista ao Ministério Público. Int. (anotação procedida) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003915
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1116 343234/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 4000137-27.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HÉLCIO LUIZ FERRUCCI - ANA CLAUDIA GOMES RODRIGUES - - JOSÉ LUIZ RODRIGUES - - MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES - Antonio Celso Aleixo - - MARIA APARE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 825 Processo 1010072-74.2015.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.A.H.G. - J.H.G. - Vistos.Nesta etapa processual, levando em conta que não há dados indiciando boa capacidade financeira (veículos, imóveis etc.), conforme manifestação do Ministério Público (fl. 23), hei por bem fix
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 735 do Ministério Público), julgo extinto o processo, na forma dos art. 569, caput, c.c. art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Não há custas. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002016-86.2014.8.26.0302 - D
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1709 executado e defere a penhora de bem imóvel. Inconformismo. Tese de que se trata de bem de família, utilizado para finalidade de moradia e, portanto, impenhorável. Desacolhimento. Impenhorabilidade que não se aplica à satisfação dos créditos alimentares. Exegese do artigo 3º, inciso III, da Lei nº 8.0