8 resultados encontrados para 4001324-15.2013.8.26.0482 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 PROCESSO :4006705-04.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : APARECIDO PARRON CORREA ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4006797-79.2013.8.26.0482 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOM
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2436 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :3002333-29.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RAISA DAYAN MARIANO OLIVEIRA RECLAMADO : JONATAN FLOR DOS SANTOS VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4001324-15.2013.8.26.0482 CLASSE :MANDA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2505 Rec. 0799/13- RECURSO INOMINADO- (feito 0004273-23.2008- Regente Feijo), BANCO DO BRASIL S/A X NILZA MARIA FERREIRA FRANCO, fls. 382/387: ... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário interposto por BANCO DO BRASIL S/A, fazendo-o com fundamento no artigo 542, § 1º, do CPC, por ser
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2606 prescrição médica, a qual valerá pelo prazo de 06 (seis) meses, devendo ser renovada sucessivamente sempre com esse prazo máximo de validade (06 meses). Por conseguinte, torno definitiva a tutela antecipada concedida, mantendo-se as astreintes nela imposta. Sem custas ou honorários, conforme regra do art
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1994 de dano irreparável. Aliás, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra do eminente Ministro Celso de Mello, já firmou o seguinte posicionamento: “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da Rep
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2185 20 MG” (fls. 27). Infere-se dos autos, nessa primeira análise, que a autora não ostenta condições financeiras para custear o medicamento pleiteado (tem-se, neste particular, avaliação financeira de fls. 18/20). É de conhecimento deste juízo, de tantos outros casos, que o medicamento pleiteado não é
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2509 Sendo assim e presentes que se acham os requisitos legais do artigo 273, inc. I, do CPC, DEFIRO a medida antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada na exordial, para o fim de determinar a ré, através da Direção Regional de Saúde (DRSXI), que forneça a senhora ZULMIRA DE ANDREA PEDRIAL