Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 503 o Supremo Tribunal Federal vem deferindo liminares em sede de Reclamação para que seja observada a sistemática anterior à declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 62/09, até final julgamento por aquela Corte dos efeitos das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3046 Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 518 quais provas pretendem produzir, justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia. No silêncio, se presumirá que os litigantes não desejam a realização de sessão conciliatória e tampouco produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 565 SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1007726-04.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Bonassa Municipio de Itu - Vistos, etc.1)Fls. 34: o autor não afirmou que a medicação não foi entregue. Não cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 453 de hipótese de responsabilidade solidária, cabe ao cidadão necessitado a livre escolha de qual pessoa política acionar, isolada ou cumulativamente com outra. Logo, rejeito as preliminares levantadas. Declaro saneado o feito. A controvérsia reside na necessidade de entrega dos medicamentos indicados na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 346 Processo 4001032-36.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - MEXTRA SOLUÇÕES PARA SERVIÇOS TECNICOS E MANUTENÇÃO LTDA ME e outros - Intimação ao autor para comprovar a distribuição da carta precatória expedida. - ADV: AL