Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2077 Rec. nº 178/14 (0014271-46.2012.8.26.0405) Proc. nº 1384/12 OSASCO Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A Recorrida: DJANIRA FERNANDES BRITO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1838 autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr.(a) Rodrigo Barboza Ramos de Menezes, OAB nº 235.179; Dr.(a) Marcos Ragazzi, OAB n° 119.900; Dr.(a) Tatiana Mazzoni de Faria, OAB n° 224.613. Rec. nº 122/14 (3001793.2013.8.26.0405) Proc. nº 689/13 OSASCO Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1876 PROCEDENTE o pedido para condenar a(o) ré(u) a pagar à(ao) autor(a), a título de danos morais, a quantia de R$ 1.500,00, corrigida desde a presente data e acrescida(s) de juros legais de 1% ao mês a partir desta decisão. A(s) quantia(s) acima mencionada(s) será(ão) monetariamente atualizada pela Tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1437 lesão moral indenizável, em razão do pagamento da referida taxa. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O valor do preparo é R$ 390,00. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ CARLOS EMIDIO (OAB 312697/SP) Processo 3025958-32.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1843 proteção ao crédito é de R$ 165,69 (fls. 05), de maneira que não está demonstrado o adimplemento do débito, sendo de rigor a rejeição do pleito inicial. Não há dano moral a ser reparado. A conduta da requerida não foi ilegítima ou ilegal. Os argumentos da requerente carecem de fundamento e devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1387 considerada de menor complexidade e, além do mais, tal valor é superior ao permitido em lei, qual seja, quarenta salários mínimos, nos termos do art. 3º, inc. I da Lei 9.099/95. Isto posto, indefiro a inicial, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 267, incisos I e IV do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1651 DE ROUPAS LTDA - FATIMA A DE SOUZA OLIVEIRA ME - Vistos. Recebo os embargos de declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Não há qualquer omissão ou contradição na sentença prolatada a fls. 23, sendo que eventual insatisfação por parte do embargante deve ser objeto de recurso inominado, desde que tempestiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1851 MOURA VILLA e outro - ACADEMIA MISTY e outro - Vistos. Fls. 49/50: A autora possui outra negativação. INDEFIRO a antecipação. Exclui-se a academia Misty do polo passivo da demanda. Intime-se a corré Change Factoring para apresentar contestação em 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. INT. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1696 SILVA SANTOS (OAB 313718/SP) Processo 4000889-78.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - T. P. H. - S. E. M. C. do B. LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1682 as correspondências eletrônicas acostadas aos autos não revelam afronta a direitos da personalidade dos autores, já que o Sr. Síndico se limitou a colocar seu ponto de vista sobre a questão, ainda que de maneira firme e ríspida, mas sem ofender a personalidade dos envolvidos. Desta maneira, os dissab