Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2206 como a sua hipossuficiência financeira Princípios constitucionais que garantem o direito de recebimento de medicamentos e tratamentos gratuitamente Direito assegurado pelo art. 196 da Constituição Federal Obrigação dos entes públicos Tratamento prescrito por médico especialista, que tem a obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3466 (dez) dias.2- Comprove a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa referente à procuração de fls. 36/39 e substabelecimento de fls. 40, sob pena de expedição de ofício à OAB. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/ SP), LUCIANO ALENCAR DA CUNHA (OAB 365872/SP) Processo 10108

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2276 309 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MAZZILLI MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 4001390-92.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - JAIRO BENEDITO GUSMÃO - MARCOS CRISTIANO GUSMÃO - - MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2323 482.2013/003701-9 dirigi-me ao endereço informado, e aí sendo PROCEDI A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, da requerida, Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico, na pessoa de seu representante legal, Dr. Victor Flávio Martinez Franco, cientificando-o e advertindo-o de todo teor teor constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2552 Processo 1017480-95.2014.8.26.0482 - Notificação - Obrigações - ANDRÉ LUIZ CESTARI - - JANAINA OLIVETO CESTARI Mário Luiz Cestari - Vistos. Ante o acima certificado,arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP) Processo 4000086-58.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2402 SA - WEF TRANSPORTES DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 40/43 dos autos da Ação de Busca e Apreensão, que BANCO BRADESCO S/A move em face de WEF TRANSPORTES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES LTDA. Homologo a desistência do prazo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3698 autos. Sendo assim, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP) Processo 1020374-05.2018.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4329 litisdenunciada, arrolarem testemunhas a serem ouvidas em juízo, desde que assim o façam até o lapso temporal máximo de 15 (quinze) dias que antecede à realização do ato processual. Ao final, inviabiliza-se, no caso em testilha, a inversão do ônus probatório, eis que não vislumbro situação apta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3294 pleito de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.O entendimento em tela decorre do fato de que já não mais prevalece o posicionamento de que a mera declaração de hipossuficiência do interessado bastaria para autorizar a concessão da gratuidade processual. Aliás, o teor do artigo 99, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2893 fls. 39/44 dos autos, no prazo legal de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP) Processo 1014272-06.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CLAUDETE SANTELLO SANTOS UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP - DISPOSITIVO. D