Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2232 LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 1007505-16.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S. - J.B.S. - P/PUBLICAR: MANIFESTE(M)SE A(S) PARTE(S), NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO CONSELHO TUTELAR ÀS FLS. 176/178. DEVENDO, AINDA, A AUTORA MANIFESTAR-SE, NO MESMO PRAZO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2139 o trânsito em julgado”. Feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. Arbitro os honorários aos Drs. defensores nomeado(a)s em 100% do valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Publicada em audiência, saem os presentes intimados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2124 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos nos termos do art. 334, § 9, do C.P.C. 2) Restando infrutífera a tentativa de conciliação, ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1921 Processo 1015540-96.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - D.S.B. - E.C.S. - Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 52/62. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2520 Processo 1008373-57.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.O.S. - D.C.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar o autor do dever prestar alimentos ao requerido. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, se o caso, expeça-se oficio a empregadora do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1409 benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, bem como na esteira da cota ministerial retro, arbitro alimentos provisórios equivalentes em 1/2 (meio) salário mínimo, a partir da cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1738 111166/SP) Processo 1008922-09.2014.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Neusa de Oliveira Cardoso - Vistos. Ante o reconhecimento da procedência dos embargos pelo(a) embargado(a) (fls. 21/25), no que toca a liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1101 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP) Processo 4001726-68.2013.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - BENEDITA APARECIDA PINTO - João Rodrigues Pinto - 1 - Nomeio para o car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1482 Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual.O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 1/11 para:1) Decre