Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2867 Fls. 308/309: Ciência acerca da pesquisa de valores realizada via Bacenjud. Cumpra-se a decisão de fls. 304. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP) Processo 1026361-59.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.B.O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2853 alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária em nome da representante legal do autor, ou entregues dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2856 causa. 2- Assim, por estar caracterizada, em tese, a situação de prevenção daquele Juízo que conheceu originariamente do pedido anterior, o que exigiria a distribuição da presente ação por prevenção, a teor do disposto no art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil, determino que o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2335 especial ao requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1025786-56.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.V.N.S. - Ao contador para cálculo do débito, conforme requerido a fls.46. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2322 do acordo formalizado pelas partes às fls. 01/08 e nos aditamentos de fls. 41/42 e 51/52, pelo que, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de LUCINEIDE BRAGA MATIAS DE SANTIAGO e ANTONIO NILTON NOGUEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3302 ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP) Processo 1026317-98.2022.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Edinúzia Petronilia da Silva - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Determino que a autora providencie, no prazo de 15 dias, a emenda de sua petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2198 manifestar a respeito do resultado, voltando após conclusos para apreciação dessa impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita que foi concedido inicialmente ao autor.2. Outrossi, já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pela ré e inexistindo quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2067 líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legai