19 resultados encontrados para 4001844 72.2013.8.26.0482 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 3090 Nº 3010235-33.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Luiz Barros de Souza - Recorrida: Telefonica Brasil S/A. - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3160 Processo 1011700-43.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gracia Maria Silva Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Petição de pág. 67: Acolho o pedido. Certifique a serventia, o trânsito em julgado da sentença. 2) Nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2979 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente p�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2980 BENTO - Estado de São Paulo - Assim sendo, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO. Torno definitiva a tutela antecipada concedida, mantendo-se as astreintes nela imposta. Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), DIRCE F
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2343 Maria Gimenes Alonso Braga - Estado de São Paulo - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (CPC, art. 1.211-A). Anote-se. 02) Da tutela antecipada postulada: Não há amparo fático e jurídico para a concessão da t
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3487 Processo 0009664-11.2016.8.26.0482 (processo principal 4001844-72.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - NEUZA MARIA FERREIRA - MARC-FIL ENGENHARIA - - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Petição de pág. 49:Defiro o pedido.Expeça-se carta precatória à Comarca de Tupi Paulista, cientificando a e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3700 o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC.Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atua
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2640 os pagamentos seguintes à comprovação da presença da autora nas sessões. Em caso de descumprimento da medida, incidirá multa diária em favor do autor no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite acumulável de sessenta diárias. Considerarse-á a requerida em mora, considerando a excepcionalid