Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 PROCESSO :4001862-93.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DANIELLE CAROLINA SOUZA SANTOS ADVOGADO : 320072/SP - Vitor de Medeiros Marçal REQDO : UNOESTE SAÚDE VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :4001868-03.2013.8.26.0482 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : J. M. DOS S. M. PROCESSO :4001869-85.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2009 PROCESSO :0019729-41.2011.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 2150/2011 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. F. DE M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003418-50.2013.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 207/2013 - Alvares Machado AUTOR : J. P. DECLARANTE : L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2610 PAGAMENTO DE MENSALIDADES. PRESCRIÇÃO ÂNUA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. 1. Embora à luz do Código Civil de 1916 a pretensão de cobrança de valores decorrentes de serviço de ensino prescreva no prazo de um ano (artigo 178 , parágrafo 6º , inciso VII CC/1916 ), não se reconhece a tal prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2268 Processo 4001202-02.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ISAIAS LIBERATO SILVA - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 129/133: Ciência à parte autora, com possibilidade de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, na ausência dessa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2369 DE CAMPOS SILVA - Vistos. Trata-se de matéria exclusivamente de direito. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Outrossim, considerando-se que o acordo traz as seguintes vantagens: Preservação das relações; Maior rapidez e agilidade na concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2406 do mandado, mas a contar da data em que efetivamente realizada a citação. A interpretação há que ser esta, pois o princípio da celeridade, que informa o procedimento dos Juizados, nada disse quanto à data de início da contagem, e o sistema, que melhor se coaduna com o procedimento, é o da contagem a