Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1049 outro - R.C.O. - Deverá a parte exequente se manifestar acerca da certidão de página 100. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB 302632/SP) Processo 4001576-06.2013.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 520 que a violação indireta ou reflexa das regras constitucionais onde, inclusive, já teve a repercussão geral rejeitada, não ensejando recurso extraordinário. Logo, ausente a comprovação formal da existência de repercussão geral da matéria, necessária à subida do Recurso Extraordinário ao Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 765 106301/SP), MARLI GOMES DO CARMO (OAB 108884/SP), EVELYN REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP) Processo 4001995-26.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.J. - G.L.J. - P.L.C. - Ciência às partes acerca do despacho e do ofício do Setor Psicossocial de páginas 57/58. - ADV: MARLI GOMES DO CARMO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 792 SANTOS (OAB 272204/SP) Processo 1009043-53.2014.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B.A.M. - Deverá a requerente cumprir o item 2 da r. Decisão de fls. 20/21, publicada no DJ-e em 20/03/2015. Nada Mais. - ADV: LUIZ LOURENCO LENCIONI PEREIRA (OAB 136117/SP) Processo 1009187-27.2014.8.26.0292 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 584 audiência, e CITAÇÃO da parte requerida, advertindo-se que, independentemente da audiência, deverá apresentar defesa em 15 (quinze) dias da juntada do ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial - salvo as matérias sobre as quais não se op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1018 APARECIDO (OAB 292452/SP) Processo 1010350-03.2018.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.M.O. - Conforme jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com a maioridade civil, passa a ser da parte alimentada o ônus de provar que ainda faz jus ao recebimento de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 759 Processo Civil.Quanto ao pedido de exoneração de alimentos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido confirmando a antecipação de tutela para exonerar o autor da obrigação alimentar em relação ao filho Pedro, reduzindo a obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 719 caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos;VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.A sentença atacada não padece de omissão, contradição ou obsc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1038 se e observe-se o novo endereço informado. Nos termos do art. 693, parágrafo único, do C.P.C. de 2015 e da Lei nº 5.478, de 25/07/1968 (Lei de Alimentos), designo a audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 16:00 HORAS. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 858 apenas da sucessão da autora da herança e mãe da inventariante e seu exclusivo patrimônio. Por todo o exposto, indefiro o pedido de inventário cumulativo por ausência das condições do art. 672 do CPC de 2015, e determino que em 15 (quinze) dias úteis providencie o(a) inventariante (arts. 320, 618 e 6