28 resultados encontrados para 4002108-61.2013.8.26.0362 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 RECLAMADO : Angela Maria da Silva Guimarães VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (DIGITAL) PROCESSO :3003326-44.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MÕNICA PEREIRA DE LIMA REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3003318-67.201
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2213 164 presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(s) executado(s) abaixo mencionado(s), que por este Juízo e correlato Serviço Anexo das Fazendas se processam os autos de Execução Fiscal, para cobrança de dívida, conforme segue: Exequente: Fazenda do Municipio de Mogi Guacu Executado:
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1336 Expeça-se ofício para desconto da pensão à empresa indicada, observando-se o percentual avençado a fls. 04, da petição inicial. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP) Processo 4001374-13.2013.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2366 Lima - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 1009133-74.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana da Mata Rosa Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) aut
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2937 Processo 1002295-13.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.S. - - M.H.S.S. - Certidão(ões) de honorários disponível(eis) nos autos digitais para impressão. Nada mais. - ADV: LAVINIO CAMILOTTI FILHO (OAB 406015/ SP) Processo 1003195-93.2019.8.26.0362 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2937 Processo 1002295-13.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.S. - - M.H.S.S. - Certidão(ões) de honorários disponível(eis) nos autos digitais para impressão. Nada mais. - ADV: LAVINIO CAMILOTTI FILHO (OAB 406015/ SP) Processo 1003195-93.2019.8.26.0362 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2797 obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal fixou a Súmula 596, com o seguinte enunciado: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2797 obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal fixou a Súmula 596, com o seguinte enunciado: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2797 obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal fixou a Súmula 596, com o seguinte enunciado: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxa
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1497 Processo 1009049-44.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.L.S. - Fls. 24: Primeiramente, tente-se a citação no endereço declinado pelo Ministério Público à fls. 28. Retifique-se o endereço nos registros digitais. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimen