Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1288 DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP) Processo 1007815-90.2016.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Valdomiro Scaravelli - Cristiano Roberto Chagas - Vistos.Pág.60: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de cento e vinte dias e, após, manifeste-se a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 841 Processo 1005397-48.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - F. G. A. Comércio Ltda - Empreendedora M.s. Ltda - Me - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 655 Civil, para o fim de: a) declarar resolvido o contrato de locação firmado entre as partes e; b) decretar o despejo pleiteado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, com fundamento no artigo 63, “caput”, da Lei 8.245/91 e; c) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 680 de registro: 20/02/2017). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Decisão que indefere o benefício - Possibilidade de o juiz indeferir a gratuidade quando tiver motivos para fazê-lo Conjunto fático-probatório não demonstra pobreza na acepção jurídica do termo - Inteligência do inciso LXXIV, do art. 5º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 685 (OAB 278797/SP) Processo 1007601-94.2019.8.26.0286 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 635 Carmos Chierighini Mureb - Itaú Unibanco S/A - Vistos. No caso em apreço, considerando a data do ajuizamento da ação individual, é de rigor a extinção do processo, por ausência de título executivo. Com efeito, a transação celebrada entre o Idec e as instituições financeiras interessadas, homologada