Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R. A. I. ADVOGADO : Elisangela Urbano Batista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003455-49.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIÃO ADVOGADO : Sergio Montifeltro Fernandes EXECTDO : Trans Teixeira Transportes Ltda Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 AÇÃO: COBRANÇA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. Drª. Lair Aroni, OAB/SP 341.190 RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS Adv. Dr. Luiz Carlos Martini Patelli, OAB/SP 120.372 Drª. Mayara Bianca Rosa, OAB/SP 317.193 RECURSO Nº 260/2014 PROC. Nº 0000722-30.2014.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1366 RECORRENTE: LUCIANA HELENA ESCARCELL Adv. Dr. José Luís Besseler, OAB/SP 223.432 RECORRIDO: DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL Adv. Drª. Ellen Cristina Gonçalves Pires, OAB/SP 131.600 RECURSO Nº 396/2014 PROC. Nº 3007224-62.2013.8.26.0363 COMARCA: MOGI MIRIM-SP AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECORRENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1499 Adv: Dr. Fábio André Fadiga, OAB/SP 139.961 Dr. Bernardo Buosi, OAB/SP 227.541 AGRAVADO: EDERVAL MARTINS Adv: Dr. Jeferson Luis Accorsi, OAB/SP 90.142 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, mantendo-se a decisão recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1674 Adv: Dr. Henrique José Parada Simão, OAB/SP 221.386 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. RECURSO Nº 114/2014 PROC. Nº 362.01.2012.014283-6 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1244 Processo 4001729-23.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CHRISTIAN ROBERTO DE AZEVEDO - ELISABETE ROSA RABELLO - Vistos. Defiro a realização de penhora on line no 5º dia útil do mês. Providencie-se. Int. - ADV: ISABELA SILVA DE FIGUEIREDO DUARTE (OAB 309812/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1723 bloqueio do mesmo. Int. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/ SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP) Processo 4002188-25.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato LUIS FERNANDO INDALÉCIO - BANCO ABN , AMRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1608 Processo 4002193-47.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato HERMINIO LONGATTO - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a expedição de guia de levantamento em favor do autor. Após, arquivem-se. Int. (E PARA O(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1486 & Cia Ltda ME - Nivailda Gomes da Silva - Vistos. Em face do teor do pedido retro, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) Processo 4002165-79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1397 Logo, a repetição deve ser simples. Enfim, como se trata de repetição de indébito, a aplicação desse dispositivo deve incidir somente sobre os valores que foram efetivamente descontados ,totalizando, de maneira simples: R$505,00. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré