38 resultados encontrados para 4002227 21.2012.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 701 destinando-se a primeira à conservação e a segunda à composição da lide atual ou iminente, preventiva aquela, satisfatória esta. Todavia no caso em testilha, não se tem as provas trazidas aos autos condições de que só se possa atribuir a elas um único sentido, que só comporta um entendimento, não
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1216 COMARCA DE ITAJAI) - NLA Trading Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 18/20: Expeça-se folha de rosto. Int. - ADV: LEANDRO ROBERTO GONÇALVES (OAB 40992/SC) Processo 0013455-17.2019.8.26.0309 (processo principal 1005088-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Henrique
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2092 Processo 0015029-75.2019.8.26.0309 (processo principal 1002797-14.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - José Teixeira de Souza - Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 27/29
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1392 serviços não comprovada após a denúncia do contrato pelas autoras. Notas fiscais de serviços desacompanhadas de recibo de entrega da prestação. Ausência de prova escrita de que emane obrigação de pagamento ou reconhecimento de dívida. Improcedência decretada nesta instância ad quem. Sucumbência
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1017 dias pela regularização. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1358 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá reque
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 980 como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, procedase a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do m