Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1276 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 460 certidão de fls. 41/43. Aguarde-se por 30(trinta) dias a prolação da sentença nos autos nº 837/12, certificando-se. Int. Jacarei, 24 de maio de 2014. - ADV: ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP) Processo 1000959-63.2014.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SARA NATALIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 770 Aguarde-se pela réplica, após conclusos. Intime-se. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1004140-72.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANGELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1502 118910/SP) - Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP) - Felipe Abraham de Camargo Jubram (OAB: 219983/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4002247-29.2013.8.26.0292/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1382 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003890-32.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2237 DESNECESSIDADE DE PROVA DO RECEBIMENTO PESSOAL, MEDIANTE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, DAS COMPETENTES NOTIFICAÇÕES – PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 611 o que se pede é providência que seria concedida na sentença definitiva, assim merece ser analisada. No parecer consta que os medicamentos são autorizados pela ANVISA, assim podem ser fornecidos. Consta no parecer que os medicamentos não são importados o que autoriza seu fornecimento. O parecer médico af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7169 SP) - Marcos Bithencourt Martins (OAB: 88752/SP) Nº 3003890-32.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Edivando Oliveira dos Santos - Agravante: Clecio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 493 usucapião, venda e compra, contratos privados em geral, responsabilidade civil extracontratual, falência e etc.) relativamente a paraestatais, empresas públicas, sociedades de economias mista, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como autarquias. Por fim, são da competência da Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 666 567/2012, convertida na Lei 12.703 de 2012): a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento); oub) 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Ce