Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 347 RELAÇÃO Nº 0155/2018 Processo 0000069-11.2017.8.26.0269 (processo principal 1006868-24.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.P.L. - Amilton Mario Lima - Vistos.Inicialmente, necessário observar que presume-se válida a intimação dirigida ao endereço residencial declinado pelo autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 365 PAULISTA SA - ATUAL ALL - Fls. 208/209. Para verificar se estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de Imóveis local.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 396 Dê-se vista do presente incidente às Recuperandas para contestar a presente, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando os documentos que tiverem e indicando outras provas que reputem necessárias (art. 11, da Lei nº 11.101/05). Após, vista dos autos à Administradora Judicial para emitir parecer no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 334 (OAB 60530/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1008824-75.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mv9 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Edilene da Conceicao Antunes - - Marilene Antunes Saltalder - - Mariane Antunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 381 provocação da parte interessada. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP) Processo 1008218-76.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Osvaldo Batista - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Por ora, defiro a dilação do prazo por mais 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 334 (OAB 60530/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1008824-75.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mv9 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Edilene da Conceicao Antunes - - Marilene Antunes Saltalder - - Mariane Antunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 406 curso, ou seja, quando a ação proposta tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir (fatos e fundamentos jurídicos da pretensão) e o mesmo pedido. Em tal caso, o processo repetido é passível de extinção sem resolução do mérito, de acordo com o artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 335 CAMPOS PRESTES (OAB 194233/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP) Processo 0019882-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019882) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 339 - Esclareça o requerente sua pretensão ante a penhora no rosto dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 363 isto, indefiro o pedido em referência.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 363 DE ADVOCACIA (OAB 18813/SP), RICARDY MOURA FERRAZ (OAB 396327/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/ SP), GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP), SAMADHY CAMARGO (OAB 377498/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ), ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB 360017/SP), M